Opinião
Gaspar Vianna[i]
Com relação à espionagem eletrônica
dos Estados Unidos, um ponto relevante que mereceria destaque é que, com a
internacionalização e venda da EMBRATEL, o Brasil perdeu o seu sistema de
telecomunicações militares. A EMBRATEL, idealizada pelos militares em
1962 e pelos militares incluída no Código Nacional de Telecomunicações (antes
do golpe militar, portanto), só veio a ser criada em plena ditadura, para ser
dirigida pelos militares.
O Sistema Nacional de
Telecomunicações foi constituído para interligar o País pelas telecomunicações,
mas não podemos esquecer que dentro dele havia uma rede militar, um sistema que
garantia comunicações militares, para utilização em tempos de paz, mas para ser
acionado em casos de invasão estrangeira e outras necessidades ligadas ao que
se chamava de Segurança Nacional. Com o surgimento do primeiro satélite
do sistema Embratel, alguns transponders foram reservados para utilização de
nossas telecomunicações militares. Se a maioria dos países do mundo
desenvolvido tem um sistema de telecomunicações militares, o Brasil criou um
sistema singular, engenhoso, hábil, no qual ao invés de gastar dinheiro
exclusivamente para fins militares, colocou este sistema dentro de uma
empresa estatal, que servia a toda a população brasileira e que, em caso de
necessidade, poderia ser utilizado em defesa do País.
Por ocasião da luta contra a chamada
privatização, e em defesa do sistema público de telecomunicações, procurei
chamar atenção deste fato, especialmente com os militares com quem pude
conversar. Eu costumava dizer que se poderia vender a TELEBRÁS,
privatizar a telefonia celular e todas as empresas, mas não se poderia vender
nunca a EMBRATEL porque ela era essencial no modelo criado para a existência de
um sistema de telecomunicações militares, que sem a EMBRATEL na mão do Governo
Brasileiro ficaríamos sem um sistema de interligação entre os quartéis e demais
instalações militares, que iríamos entregar todo o nosso sistema de defesa nas
mãos de empresas estrangeiras. Qual a serventia de canhões, tanques,
submarinos e quaisquer artefatos militares se não tivermos interligação entre
eles?
Não fomos felizes, perdemos.
Hoje todos nós estamos com a distância histórica para
perceber que a avalanche de notícias fabricadas pela mídia causou uma cegueira
nacional na qual o bom senso foi inteiramente abandonado. Não conhecemos
a imprensa de Hitler, mas deve ter sido algo muito parecido. Então, a
espionagem norte-americana, visto dentro deste contexto, passa a ser um alerta
que certamente será esquecido daqui a alguns dias.
[i]Advogado,
autor dos livros: Privatização das Telecomunicações - Ed. Notrya – 1993 e Direito de
Telecomunicações - Ed. Rio – Sociedade
Cultural Ltda. 1976
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